prorrogação

out- 2024 -

30 outubro

Agência Brasil

caio
28

EBC prorroga inscrições para Comitês de Participação Social e Editorial, ampliando prazo para candidaturas e processo eleitoral.
18 outubro

Agência Brasil

caio
13

Prisão temporária de envolvidos em caso de transmissão de HIV é prorrogada por mais cinco dias pela Justiça do Rio
15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
21

Ampliação da licença-maternidade: proposta aprovada na Câmara dos Deputados segue jurisprudência do STF e visa proteger direitos das trabalhadoras.
15 outubro

Destaque

caio
9

Executivo prorroga regime especial para empresas exportadoras do RS em medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

MP garante prorrogação de regime aduaneiro no RS para empresas exportadoras afetadas por enchentes históricas
1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Proposta de Lei prorroga vencimento de financiamentos habitacionais em casos de calamidade pública por seis meses, sem penalidades.
set- 2024 -

28 setembro

Agência Brasil

caio
10

Anvisa prorroga proibição de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos em nova resolução.
23 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Guimarães amplia prazo para usinas incentivadas em proposta que retoma medida provisória revogada
13 setembro

Destaque

caio
14

Secretaria da Educação de SP amplia prazo para estudantes definirem itinerário formativo no Ensino Médio até domingo.
13 setembro

Agência Brasil

caio
13

Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro por mais 90 dias em decisão publicada no Diário Oficial