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Proposta aprovada
Proposta aprovada
jun
- 2024 -
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
10
Proposta que enquadra crimes contra o patrimônio histórico como dano qualificado é aprovada na Comissão de Segurança Pública.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
caio
9
Comissão de Relações Exteriores aprova projeto para permitir empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil, com foco na Amazônia.
jan
- 2024 -
12 janeiro
Destaque
caio
9
Lei 14.534/2023 prevê substituição do RG pelo CPF como número único de identificação em 12 meses
dez
- 2023 -
1 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão da Câmara aprova projeto que busca anular mudanças nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios.
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