proposta

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
56

Projeto de lei cria banco de dados sobre segurança pública para facilitar a criação de políticas direcionadas aos profissionais
30 outubro

Destaque

caio
37

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais em proposta de emenda à Constituição
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
35

Projeto de Lei dispensa pagamento mínimo do saldo devedor do Fies para beneficiários do CadÚnico em fase de amortização.
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Proposta de proibição de distribuidoras de energia de possuir microgeração em análise na Câmara gera debate e audiência pública.
24 outubro

Destaque

caio
10

Senador propõe definição de linha oficial de pobreza e promove combate à fome no encontro do G20 em Brasília.
24 outubro

Destaque

caio
10

Conselho da Hypera rejeita proposta de aquisição da EMS e justifica decisão com diferenças culturais e de valorização da empresa.
24 outubro

Destaque

caio
21

Projeto de lei propõe endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais em meio a aumento da violência política no Brasil.
23 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe bancos de deduzir perdas com empréstimos não quitados para diminuir tributação.
23 outubro

Câmara dos Deputados

caio
16

Presidentes da Câmara, Senado e STF chegam a acordo sobre projeto que define regras para emendas parlamentares em nova proposta.
22 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
21

SÃO PAULO – Orçamento de R$ 3,06 bilhões previsto para Secretaria das Subprefeituras de São Paulo em 2025, segundo PL 729/2024.