promulgado

jan- 2024 -

2 janeiro

Destaque

caio
15

Presidente promulga Lei 14.783/2023 para abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios e órgãos federais.
dez- 2023 -

15 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
5

Deputados comemoram aprovação da reforma tributária que prevê fundos para desenvolvimento regional e unificação de legislação dos novos tributos.
set- 2023 -

27 setembro

Destaque

caio
8

Estado do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública devido às enchentes causadas por ciclone extratropical