promulgação

set- 2024 -

24 setembro

Destaque

caio
9

Congresso promulga Emenda Constitucional 134 permitindo reeleição nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício
24 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Emenda Constitucional afeta eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro, promulgada pelo Congresso Nacional.
24 setembro

Câmara dos Deputados

caio
16

Emenda constitucional traz novas regras para eleição de presidente do tribunal de São Paulo em votação pelo Congresso Nacional.
19 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente conforme novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional em emenda constitucional
19 setembro

Destaque

caio
8

Congresso Nacional promulgará emenda constitucional para eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de justiça dos estados em sessão na terça-feira.
ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

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5

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 133, com novas regras para recursos em candidaturas negras, já válidas para as eleições deste ano.
15 agosto

Destaque

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15

Acordo de Cooperação em Investimentos entre Brasil e Marrocos é promulgado pelo Congresso em busca de benefícios mútuos.
7 agosto

Destaque

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4

Senado aprova acordo Brasil-Catar para colaboração econômica e comercial, abrindo oportunidades para exportações e participação em eventos internacionais.
jul- 2024 -

11 julho

Destaque

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10

Senado aprova criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa para garantir envelhecimento com qualidade de vida.
10 julho

Destaque

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16

Senado aprova Medida Provisória para proteção de comunidades indígenas Yanomami com crédito de R$1,62 bilhão em ações emergenciais