promulga

ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
7

Emenda Constitucional 133: Novas regras para financiamento de candidaturas pretas e pardas são promulgadas pelo Congresso Nacional
jan- 2024 -

3 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
17

Congresso Nacional promulga lei do marco temporal, com trechos inicialmente vetados por presidente Lula, após derrubada de vetos pelo legislativo.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

caio
9

Presidente do Senado promulga lei que prorroga desoneração da folha salarial para setores da economia que mais empregam
26 dezembro

Destaque

caio
12

Programa “Prontos pro Mundo” promete intercâmbio e cursos de inglês para 70 mil estudantes em 2024 e 1.000 em 2025.
26 dezembro

Destaque

caio
10

São Paulo promulga lei para beneficiar estudantes com intercâmbio internacional gratuito a partir de 2025.
20 dezembro

Destaque

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15

Congresso promulga reforma tributária histórica após mais de 30 anos de debates e desafio de regulamentação
out- 2023 -

3 outubro

Agência Brasil

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10

Congresso Nacional promulga emendas constitucionais 130 e 131, alterando regras sobre nacionalidade e permuta entre juízes.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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8

Lei que prorroga desoneração da folha de pagamento é promulgada pelo presidente do Senado após derrubada de veto de Lula.
31 dezembro

Destaque

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6

Promulgada a Emenda à Constituição da reforma tributária após quase 40 anos de espera, em sessão solene do Congresso Nacional.