promulga

ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
13

Emenda Constitucional 133: Novas regras para financiamento de candidaturas pretas e pardas são promulgadas pelo Congresso Nacional
jan- 2024 -

3 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
18

Congresso Nacional promulga lei do marco temporal, com trechos inicialmente vetados por presidente Lula, após derrubada de vetos pelo legislativo.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

caio
11

Presidente do Senado promulga lei que prorroga desoneração da folha salarial para setores da economia que mais empregam
26 dezembro

Destaque

caio
15

Programa “Prontos pro Mundo” promete intercâmbio e cursos de inglês para 70 mil estudantes em 2024 e 1.000 em 2025.
26 dezembro

Destaque

caio
15

São Paulo promulga lei para beneficiar estudantes com intercâmbio internacional gratuito a partir de 2025.
20 dezembro

Destaque

caio
16

Congresso promulga reforma tributária histórica após mais de 30 anos de debates e desafio de regulamentação
out- 2023 -

3 outubro

Agência Brasil

caio
12

Congresso Nacional promulga emendas constitucionais 130 e 131, alterando regras sobre nacionalidade e permuta entre juízes.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
10

Promulgada a Emenda à Constituição da reforma tributária após quase 40 anos de espera, em sessão solene do Congresso Nacional.
31 dezembro

Destaque

caio
9

Lei que prorroga desoneração da folha de pagamento é promulgada pelo presidente do Senado após derrubada de veto de Lula.