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Projeto
set
- 2024 -
19 setembro
Destaque
caio
7
Senado analisa projeto de lei para fortalecer legislação contra crimes cibernéticos envolvendo autoridades e figuras de notoriedade
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento para melhor cuidado de recém-nascidos.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei permite que médicos privados emitam laudos para garantir benefícios tributários a pessoas com deficiência, analisa Câmara dos Deputados.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Governo propõe ajuste na meta de matrículas no ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos no PPA 2024-2027
18 setembro
Destaque
caio
4
Câmara dos Deputados vota projeto que flexibiliza licitações em casos de calamidade pública, com apoio do senador Paulo Paim.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
11
Câmara dos Deputados aprova emendas ao PL que dispensa licitação em estado de calamidade pública e destina recursos para empresas afetadas.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei aprovado pela Câmara altera regras para licitação em caso de calamidade pública, com destaque para enchentes no Rio Grande do Sul.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
10
Brasil e Turquia firmam acordo de cooperação na área de tecnologias militares em 2022, projeto está em análise na Câmara dos Deputados
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe avaliação periódica de zonas de risco para prevenção de desastres e planejamento urbano seguro e sustentável.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
12
Congresso Nacional analisa projeto de crédito suplementar de R$37,4 milhões para ações dos ministérios do Trabalho e Planejamento em 2024.
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