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Projeto
Projeto
jun
- 2024 -
12 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão da Câmara aprova projeto que detalha regras para adaptação de veículos para pessoas com deficiência, garantindo isenção de imposto.
12 junho
Destaque
caio
2
Projeto de lei que restabelece informações sobre município e estado nas placas veiculares segue para análise na Câmara dos Deputados
12 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos em adolescentes em conflito com a lei.
12 junho
caio
10
Comissão de Meio Ambiente mantém projeto que proíbe derrubada de pequizeiros e gera polêmica sobre diversidade biológica.
12 junho
Destaque
caio
3
Senado Federal analisa projeto de lei que limita sigilo excepcional de dados sensíveis a governantes e órgãos do estado
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite suspensão de mandato por quebra de decoro parlamentar em votação acirrada
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
2
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para suspender mandatos por quebra de decoro parlamentar em projeto polêmico
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados analisa requerimento de urgência para suspender mandato de parlamentares envolvidos em confrontos acirrados.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Resolução para Suspensão de Mandato de Deputados por Quebra de Decoro Parlamentar é analisado pela Câmara dos Deputados
11 junho
Agência Brasil
caio
2
Projeto de lei quer restringir acesso às praias em até 10% da área para empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo
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