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Projeto
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jun
- 2024 -
20 junho
Destaque
caio
3
Senador Flavio Arns propõe projeto de lei para proteger usuários de planos de saúde coletivos contra cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos.
20 junho
Câmara Municipal de São Paulo
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5
SÃO PAULO – Audiência Pública discutirá projeto de proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas de São Paulo com base no PL 344/2023.
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante cirurgia reparadora gratuita às vítimas de escalpelamento
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feminicídio crime autônomo com penas mais rigorosas.
20 junho
Destaque
caio
3
Magno Malta critica aprovação de projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil: “Insanidade incalculável”.
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei garante descontos no Fies para estudantes adimplentes até junho de 2023, alterando leis vigentes e promovendo justiça social.
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de prorrogação de prazo de energia eólica e solar.
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Câmara dos Deputados aprova perdão de parcelas de financiamentos rurais em áreas atingidas por calamidade no Rio Grande do Sul
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Câmara dos Deputados avalia Projeto de Lei para incentivar setor de semicondutores e tecnologia da informação. Novidades em breve.
19 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Deputados discutem projeto de lei para garantir Bolsa Família a trabalhadores safristas durante contrato de safra na Câmara dos Deputados.
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