projeto em tramitação.

mar- 2024 -

22 março

Câmara Municipal de São Paulo

caio
13

SÃO PAULO – Projeto de Lei proposto por vereadora pretende garantir direitos reprodutivos e acesso a métodos contraceptivos nas unidades de saúde.
fev- 2024 -

1 fevereiro

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8

SÃO PAULO – PL proposto pela vereadora Silvia da Bancada Feminista autoriza criação de função de professor mediador para garantir segurança nas escolas.
jan- 2024 -

28 janeiro

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5

SÃO PAULO – “Projeto de Lei 119/2023 propõe integração das redes de ensino e saúde para assistência à saúde do estudante da rede pública”
set- 2023 -

15 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

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9

Vereador propõe projeto de lei para implementar política de assistência à saúde para estudantes da rede pública de educação