projeto de lei

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
38

Projeto de Lei propõe regulamentar transporte aéreo de animais domésticos no Brasil após caso de morte em Guarulhos.
18 outubro

Destaque

caio
21

Senador propõe reconhecimento nacional da Festa da Penha, em Vila Velha (ES), como manifestação cultural de relevância histórica e religiosa.
16 outubro

Destaque

caio
14

Projeto de aumento de pena para crimes ambientais enviado por Lula gera divergências no Congresso Nacional.
set- 2024 -

30 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
34

SÃO PAULO – Prefeitura de SP protocola na Câmara PL 729/2024 da LOA 2025 com orçamento de R$ 122,7 bilhões para o próximo ano.
13 setembro

Destaque

caio
31

Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feminicídio crime autônomo e agrava penas em crimes contra a mulher
12 setembro

Destaque

caio
11

Deputados aprovam emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos em votação na Câmara dos Deputados
ago- 2024 -

29 agosto

Agência Brasil

caio
15

Governo finaliza acordo sobre novas regras de execução de emendas parlamentares em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso
21 agosto

Destaque

caio
18

Projeto de Lei ameaça direitos dos passageiros e fragiliza proteção do consumidor no setor aéreo, alertam especialistas
jul- 2024 -

18 julho

Câmara dos Deputados

caio
29

Proposta de lei permite juiz estabelecer medidas socioeducativas ambientais para jovens infratores: uma alternativa para ressocialização e conscientização.
9 julho

Destaque

caio
21

Senador defende destinação de recursos para iluminação pública em pequenos municípios brasileiros em projeto de lei prioritário para o desenvolvimento.