Projeto aprovado

ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
13

Aprovado projeto que garante presença de intérprete de Libras para paciente surdo em hospitais e clínicas.
jul- 2024 -

15 julho

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei Complementar estabelece mecanismo para restaurantes manterem carga tributária conforme período de 2017 a 2019.
jun- 2024 -

21 junho

Câmara dos Deputados

caio
23

Comissão da Câmara aprova projeto que permite empresas de segurança inspecionarem imediações de imóveis sob vigilância em situações de risco
13 junho

Câmara dos Deputados

caio
19

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que prorroga benefícios acumulados por gestantes em programas de fidelidade.
maio- 2024 -

16 maio

Câmara dos Deputados

caio
27

Comissão aprova inclusão de conteúdo sexual falso como violência psicológica na Lei Maria da Penha, reforçando poder masculino.
16 maio

Câmara dos Deputados

caio
18

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga parada nos pontos de ônibus para embarque e desembarque
15 maio

Câmara dos Deputados

caio
22

Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto para facilitar repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança aos municípios.
abr- 2024 -

17 abril

Câmara dos Deputados

caio
23

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para terapia nutricional de pessoas com TEA no SUS.
mar- 2024 -

13 março

Câmara dos Deputados

caio
23

Comissão da Câmara aprova tarifas diferenciadas de água e esgoto para microempresas em projeto de lei de estímulo empresarial.
ago- 2023 -

23 agosto

Destaque

caio
29

Senado aprova projeto que aumenta punição para atos violentos em eventos esportivos.