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Projeto aprovado
Projeto aprovado
jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão da Câmara aprova projeto que permite empresas de segurança inspecionarem imediações de imóveis sob vigilância em situações de risco
13 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que prorroga benefícios acumulados por gestantes em programas de fidelidade.
maio
- 2024 -
16 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão aprova inclusão de conteúdo sexual falso como violência psicológica na Lei Maria da Penha, reforçando poder masculino.
16 maio
Câmara dos Deputados
caio
13
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga parada nos pontos de ônibus para embarque e desembarque
15 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto para facilitar repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança aos municípios.
abr
- 2024 -
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para terapia nutricional de pessoas com TEA no SUS.
mar
- 2024 -
13 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão da Câmara aprova tarifas diferenciadas de água e esgoto para microempresas em projeto de lei de estímulo empresarial.
ago
- 2023 -
23 agosto
Destaque
caio
4
Senado aprova projeto que aumenta punição para atos violentos em eventos esportivos.
17 agosto
Destaque
caio
6
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos proíbe a presença de crianças nas ruas como forma de trabalho.
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