Projeto

out- 2024 -

30 outubro

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22

Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia produtores de cana-de-açúcar com participação em receitas de créditos de descarbonização.
30 outubro

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que beneficia produtores de cana-de-açúcar no mercado de biocombustíveis. Separação das receitas será proporcional à biomassa entregue.
30 outubro

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28

Câmara dos Deputados aprova projeto de isenção de impostos para importação de medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
30 outubro

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Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde reduz prazo para início do tratamento de câncer infantil no SUS para 30 dias.
30 outubro

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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos.
30 outubro

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Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos, diz Jorge Solla.
30 outubro

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Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar que cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços
30 outubro

Destaque

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19

CCJ aprova projeto que permite tráfego de veículos acima do peso em rodovias com autorização especial de trânsito, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
30 outubro

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19

Projeto de lei proíbe uso de celular por alunos em escolas para protegê-los de conteúdo impróprio e promover interações saudáveis
30 outubro

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17

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de residência para autistas em situação de vulnerabilidade.