proibir

out- 2024 -

18 outubro

Destaque

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12

STF forma maioria para proibir revistas íntimas em presídios e considera provas ilícitas obtidas dessa forma
jul- 2024 -

3 julho

Destaque

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21

Projeto de lei que proíbe assédio de bancos com oferta de empréstimos é lido na Comissão do Senado.
2 julho

Destaque

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15

CTFC se reúne para votar projeto que proíbe assédio de bancos com ofertas de empréstimos e outros temas de transparência e câmbio.
jun- 2024 -

20 junho

Câmara Municipal de São Paulo

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20

SÃO PAULO – Audiência Pública discutirá projeto de proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas de São Paulo com base no PL 344/2023.
20 junho

Destaque

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19

Senador propõe projeto para proibir rescisão de plano de saúde de pacientes internados em tratamento médico em pronunciamento no Senado.
20 junho

Destaque

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16

Senador propõe projeto para proibir rescisão de contratos de planos de saúde de pacientes internados em tratamento médico.
4 junho

Destaque

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18

Representantes debatem proibição total de cancelamento unilateral de planos de saúde em audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
2 junho

Câmara Municipal de São Paulo

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23

SÃO PAULO – PL que proíbe uso de coleiras antilatidos segue em debate na Câmara Municipal de São Paulo autoria de vereador Roberto Tripoli.
maio- 2024 -

28 maio

Agência Brasil

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16

Congresso derruba vetos de Lula e restringe saidinhas de presos, impedindo saídas em feriados e datas comemorativas.
mar- 2024 -

6 março

Agência Brasil

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21

STJ proíbe agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas em decisão inédita por unanimidade dos ministros.