proíbe

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

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35

Projeto de lei proíbe uso de celular por alunos em escolas para protegê-los de conteúdo impróprio e promover interações saudáveis
28 outubro

Agência Brasil

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16

Parlamento de Israel aprova leis para impedir atuação da UNRWA, mesmo sob pressão internacional
22 outubro

Destaque

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19

Ministério da Agricultura suspende 12 marcas de azeite fraudado e impróprio para consumo por presença de óleos vegetais não identificados.
22 outubro

Destaque

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25

Resolução do Conanda proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas para adolescentes e jovens infratores
21 outubro

Agência Brasil

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13

Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas e prioriza soluções pacíficas para adolescentes infratores
18 outubro

Destaque

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14

Anvisa suspende uso de implantes hormonais conhecidos como “chips da beleza” devido a riscos à saúde e ausência de regulamentação.
15 outubro

Câmara dos Deputados

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13

Projeto de Lei proíbe uso de contêineres como salas de aula em escolas, proposta está em análise na Câmara dos Deputados
14 outubro

Agência Brasil

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17

Ministro do STF proíbe municípios de pagar honorários advocatícios em ações no exterior relacionadas ao desastre de Mariana
8 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Proposta de Lei visa garantir respeito ao hino nacional com sanções para violações em eventos públicos e oficiais.
2 outubro

Destaque

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12

Ministro de Israel declara secretário da ONU persona non grata após ataque iraniano contra o país e escalada de conflitos.