Processos

out- 2024 -

1 outubro

Destaque

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16

Governo de Portugal lança plataforma digital para agilizar processos de nacionalidade de brasileiros e estrangeiros, reduzindo burocracia e tempo de espera.
set- 2024 -

30 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

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15

SÃO PAULO – Corregedoria da Câmara de São Paulo reavalia pedidos de cassação e suspensão de mandato de vereadores em nova reunião
20 setembro

Destaque

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11

Justiça determina acesso a processos disciplinares do ex-comandante da Rota Ricardo Mello Araújo, candidato a vice-prefeito em São Paulo.
6 setembro

Agência Brasil

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7

Segunda Turma do STF decide manter tramitação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht após revisão de decisão anterior
jul- 2024 -

1 julho

Agência Brasil

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14

Corregedor arquiva nove processos contra juízes da Lava Jato por falta de indícios de conduta imprópria
jun- 2024 -

25 junho

Destaque

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13

Cremesp mantém processos contra médicos por aborto legal em SP, desafiando decisão do STF de Alexandre de Moraes.
20 junho

Destaque

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16

Senador critica excessos nos processos judiciais relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e destaca importância da Lei da Anistia.
19 junho

Agência Brasil

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7

STF anula provas da Lava Jato contra João Santana e Mônica Moura após pedido de defesa por ilegalidades nos sistemas Drousys e My Web Day.
10 junho

Câmara dos Deputados

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15

Caatinga, o bioma mais afetado pela desertificação, será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
7 junho

Destaque

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11

Comissão do Senado discute reforma do Processo Administrativo e Tributário Nacional com sete projetos em pauta.