Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:
[email protected]
Procurar por
Início
/
processo estrutural
processo estrutural
ago
- 2024 -
23 agosto
Destaque
caio
12
Comissão de juristas debate sobre processo estrutural e sua relação com divisão de poderes em reunião com especialistas e autoridades.
23 agosto
Destaque
caio
10
Comissão de juristas debate sobre Lei do Processo Estrutural em audiência pública no Senado Federal nesta sexta-feira
22 agosto
Destaque
caio
7
Especialistas pedem lei concisa e adaptável para regular processo estrutural em audiência pública do Senado.
jul
- 2024 -
4 julho
Destaque
caio
7
Comissão de juristas abre consulta pública para recebimento de sugestões sobre anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
jun
- 2024 -
14 junho
Destaque
caio
10
Comissão de juristas define cronograma de trabalho e vota requerimentos em reunião marcada para segunda-feira (17) às 14h.
14 junho
Destaque
caio
5
Senado instala comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural, presidida por Augusto Aras.
7 junho
Destaque
caio
10
Comissão presidida por Augusto Aras vai elaborar anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil em até 180 dias.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por