prisão preventiva

out- 2024 -

27 outubro

Destaque

caio
12

Pastor suspeito de envolvimento na morte de mulher trans tem prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo.
set- 2024 -

30 setembro

Agência Brasil

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12

Empresário vai a júri popular por acidente fatal na capital paulista: Justiça mantém prisão preventiva para Fernando Sastre de Andrade Filho
24 setembro

Câmara dos Deputados

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21

Projeto de Lei busca redefinir critérios para prisão preventiva e coleta de material genético de criminosos presos.
ago- 2024 -

14 agosto

Destaque

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14

CCJ aprova projeto de lei que estabelece critérios objetivos para audiência de custódia e decretação de prisão preventiva, texto segue para o Plenário do Senado.
14 agosto

Agência Brasil

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13

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para decretação de prisão preventiva considerando periculosidade do agente.
14 agosto

Destaque

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7

CCJ aprova projeto que determina critérios para periculosidade de presos em flagrante, facilitando decisão sobre prisão preventivajuiz.
14 agosto

Destaque

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12

CCJ aprova projeto que define critérios para prisão preventiva em todas as fases do processo criminal, com parecer favorável de Sergio Moro.
14 agosto

Destaque

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6

CCJ do Senado aprova projeto de lei que amplia possibilidade de prisão preventiva, com críticas e recuo dos governistas, rumo ao plenário.
5 agosto

Destaque

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17

CCJ analisa projeto que define critérios para prisão preventiva, com parecer favorável de Sergio Moro, em reunião quarta-feira.
jul- 2024 -

5 julho

Destaque

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15

CCJ analisa projeto de Flávio Dino que estabelece critérios para juiz decidir sobre periculosidade de presos, com apoio de Sérgio Moro