prevê

out- 2024 -

24 outubro

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei propõe prazo de 24 horas para cancelamento de penhora on-line, visando agilizar decisões judiciais
7 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de lei propõe bloqueio obrigatório de conteúdo pornográfico em computadores públicos para proteção de crianças e adolescentes.
4 outubro

Destaque

caio
18

Governo federal envia ao Congresso medida provisória que cria tributação mínima para multinacionais: conheça a MP 1.262/2024.
set- 2024 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

caio
20

Proposta de aumento de pena para crimes em calamidades é debatida na Câmara dos Deputados pelo projeto de lei 2438/24.
23 setembro

Destaque

caio
20

Município isolado por chuvas recordes no Carnaval de 2023 tem mil pontos de escorregamento de solo, revela estudo da USP
jul- 2024 -

26 julho

Agência Brasil

caio
6

Pressão pelo aumento da taxação dos super-ricos cresce com desafios para mitigar as mudanças climáticas, afirma ministro da Fazenda.
26 julho

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei propõe modernização de equipamentos públicos para melhorar qualidade dos serviços oferecidos à população – Deputado Lindenmeyer autoria proposta.
25 julho

Destaque

caio
10

Projeto de Lei propõe a criação da Universidade Federal do Campo para fortalecer a educação no meio rural e florestal.
18 julho

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei propõe perda de cargo por irregularidade em conselho da pessoa idosa: deputada Rogéria Santos é autora da proposta.
jun- 2024 -

25 junho

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei garante direitos trabalhistas em troca de titulares de cartórios, proposta da deputada Professora Luciene Cavalcante em análise.