prazos

set- 2024 -

2 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe prazos para depoimento especial de crianças vítimas de violência para acelerar proteção e resolução judicial.
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

caio
7

Senado votará projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, podendo beneficiar políticos condenados. Proposta gera debate no Congresso.
22 agosto

Agência Brasil

caio
7

Justiça Federal determina prazos para União e Iphan apresentarem cronograma de obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo
21 agosto

Destaque

caio
4

CCJ aprova projeto que altera regras de inelegibilidade e contagem de prazo para candidatos no Senado.
19 agosto

Destaque

caio
11

Projeto de lei que altera inelegibilidade volta à pauta da CCJ para análise e votação nesta quarta-feira. Novas regras podem impactar eleições futuras.
14 agosto

Destaque

caio
10

Senador adia análise de projeto que altera contagem de inelegibilidade na CCJ do Senado e gera debates sobre elegibilidade dos políticos.
jul- 2024 -

26 julho

Agência Brasil

caio
12

Governo publica novos prazos para atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em meio a grande número de beneficiários desatualizados.
18 julho

Agência Brasil

caio
10

Inep publica edital do Celpe-Bras 2024/2: diretrizes, prazos e procedimentos para certificação em língua portuguesa para estrangeiros.
8 julho

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei que dobra prazos prescricionais para crimes ambientais é aprovado na Câmara dos Deputados com ampla maioria
jun- 2024 -

26 junho

Destaque

caio
17

Projeto aprovado no Senado permite prorrogação do prazo de TCC para mães estudantes, visando conciliar maternidade e vida acadêmica.