prazo máximo

ago- 2024 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Segurança da Câmara aprova aumento do prazo de internação de adolescentes infratores para combater criminalidade.
abr- 2024 -

26 abril

Destaque

caio
10

CCT aprova projeto que estabelece prazo de 180 dias para inclusão de novas tecnologias no SUS, beneficiando pacientes com doenças raras.