prazo maior

jul- 2024 -

18 julho

Câmara dos Deputados

caio
22

Lei 14.925/24 permite prorrogação de prazos para pais e mães estudantes em cursos superiores e pós-graduação devido a adoção e nascimento de filho.
jun- 2024 -

25 junho

Destaque

caio
13

Senado aprova projeto que amplia prazos para pais e mães estudantes com novo filho ou adoção antes da conclusão do curso
24 junho

Destaque

caio
15

Senado analisa projeto de lei que permite prazos maiores para conclusão de cursos superiores em razão de paternidade ou adoção.
maio- 2024 -

13 maio

Destaque

caio
13

Projetos sobre direitos humanos, inclusão e proteção em pauta na Comissão do Senado nesta quarta-feira (15)
abr- 2024 -

9 abril

Destaque

caio
14

Projeto aprovado na CAE estende prazo para estados e municípios executarem transferência de saldos financeiros de fundos de saúde
jan- 2024 -

6 janeiro

Destaque

caio
29

Diretoria do CNPq torna obrigatória a extensão de prazo de bolsistas mães por gestação ou adoção em nota inovadora.
dez- 2023 -

5 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
20

Câmara dos Deputados aprova projeto que prorroga prazos para estudantes de graduação e pós-graduação por motivos de nascimento e adoção.
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto que amplia prazo para vítimas de violência doméstica fazerem denúncia.
out- 2023 -

25 outubro

Destaque

caio
15

Comissão de Agricultura aprova prorrogação de pagamento de empréstimos rurais para produtores prejudicados por queda nos preços dos produtos.