prazo

out- 2024 -

29 outubro

Agência Brasil

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3

Programa Litígio Zero: Regularize sua situação fiscal com a Receita Federal até 31 de outubro através da Transação Tributária.
28 outubro

Agência Brasil

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12

Prazo para inscrições no concurso dos Correios termina nesta segunda-feira, com mais de 3.500 vagas disponíveis
27 outubro

Destaque

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7

Brasileiros têm prazos para justificar ausência nas urnas na eleição de 2022: saiba como proceder para regularizar a situação.
24 outubro

Agência Brasil

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6

STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento
24 outubro

Câmara dos Deputados

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13

Projeto de Lei propõe prazo de 24 horas para cancelamento de penhora on-line, visando agilizar decisões judiciais
21 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Projeto de Lei propõe limitar dedução de JCP por 10 anos para evitar disputas fiscais, afirma deputado Jonas Donizette.
14 outubro

Agência Brasil

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3

Petrobras pede suspensão de prazo para exploração na Bacia da Foz do Amazonas por falta de licença ambiental.
13 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

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9

SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo lança Prêmio Inezita Barroso para homenagear artistas da música de raiz na cidade
13 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

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1

SÃO PAULO – Prêmio Inezita Barroso homenageará artistas da música de raiz em São Paulo, com indicações abertas até sexta-feira.
13 outubro

Destaque

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14

Apagão em São Paulo: Enel não estabelece prazo para normalização do fornecimento de energia após mais de 36 horas sem luz