praticagem

jan- 2024 -

18 janeiro

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Lei 14.813 é sancionada para regulamentar atividade de praticagem e garantir segurança nos portos brasileiros
16 janeiro

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Lula sanciona lei que regula serviços de praticagem e mantém Marinha como Autoridade Marítima, publicada no Diário Oficial da União.
dez- 2023 -

18 dezembro

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Comissão de Infraestrutura aprova projeto que dará força de lei às normas da Marinha para a atividade de praticagem
set- 2023 -

29 setembro

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Debate na Câmara discute Projeto de Lei que regulamenta o serviço de praticagem no Brasil, fundamental para a navegação marítima.
1 setembro

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A regulação da prática de contratar profissionais econômicos no Brasil gera conflito entre contratantes e profissionais.
ago- 2023 -

31 agosto

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A regulamentação do serviço de praticagem no Brasil é tema de debate promovido por comissão.