porte

jul- 2024 -

14 julho

Destaque

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27

Legalização da maconha no México: avanços e desafios na regulamentação do uso recreativo e cultivo da droga.
7 julho

Agência Brasil

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13

Peritos criminais aguardam novas regras para examinar maconha apreendida em pequena quantidade após decisão do STF. Novo desafio se aproxima.
jun- 2024 -

29 junho

Destaque

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20

Tensão entre o Legislativo e o STF: o que está por trás do embate entre os poderes no Brasil de hoje
26 junho

Agência Brasil

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14

Supremo Tribunal Federal decide sobre descriminalização do porte de maconha e pode beneficiar condenados pela Justiça retroativamente
25 junho

Agência Brasil

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10

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão histórica após nove anos de julgamento
maio- 2024 -

22 maio

Câmara dos Deputados

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22

Debate na Câmara dos Deputados sobre proposta de criminalização da posse de drogas gera discordâncias e levanta questionamentos sobre a abordagem adequada.
8 maio

Câmara dos Deputados

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23

Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza posse e porte de drogas para consumo pessoal em reunião da Comissão de Legislação Participativa.
abr- 2024 -

30 abril

Câmara dos Deputados

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16

Proposta de Emenda à Constituição criminaliza posse e porte de drogas ilícitas com distinção entre traficante e usuário.
16 abril

Destaque

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14

Senador defende PEC que criminaliza posse e porte de drogas: “Descriminalização aumentaria consumo e impactaria saúde pública”
15 abril

Destaque

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18

Senado discute PEC para criminalizar posse de drogas e diferenciar usuários de traficantes em sessão de debates temáticos