portaria

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
56

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos.
30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
45

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos, diz Jorge Solla.
23 outubro

Destaque

caio
13

Ministro da Justiça assina portaria declaratória de sete terras indígenas em evento no Ministério da Justiça nesta quarta-feira
set- 2024 -

30 setembro

Agência Brasil

caio
12

Ministério da Gestão divulga orientações para recesso de fim de ano na administração pública federal. Confira as regras!
17 setembro

Destaque

caio
10

Ministério da Fazenda estabelece prazo para fim das empresas de apostas irregulares no Brasil, com bloqueio de sites a partir de outubro.
6 setembro

Agência Brasil

caio
14

Ministro da Justiça assina portarias para demarcação de terras indígenas com mais de 1 milhão de hectares em Mato Grosso e Pará
ago- 2024 -

15 agosto

Agência Brasil

caio
7

Ministério da Justiça lança projeto Escuta Susp para oferecer apoio psicológico online a profissionais de segurança pública
jun- 2024 -

19 junho

Destaque

caio
27

Comissão de Direitos Humanos rejeita projeto que suspende portaria de equidade de gênero e raça no SUS, defendendo políticas públicas para igualdade.
maio- 2024 -

10 maio

Agência Brasil

caio
17

Secex autoriza importação de doações internacionais para o Rio Grande do Sul pelos próximos 30 dias, sem restrições.
abr- 2024 -

12 abril

Destaque

caio
27

Portaria do Corpo de Bombeiros pode inviabilizar vagas para carro elétrico em novos empreendimentos residenciais, causando polêmica no setor da Construção Civil.