portaria

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
42

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos.
30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
37

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos, diz Jorge Solla.
23 outubro

Destaque

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9

Ministro da Justiça assina portaria declaratória de sete terras indígenas em evento no Ministério da Justiça nesta quarta-feira
set- 2024 -

30 setembro

Agência Brasil

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7

Ministério da Gestão divulga orientações para recesso de fim de ano na administração pública federal. Confira as regras!
17 setembro

Destaque

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10

Ministério da Fazenda estabelece prazo para fim das empresas de apostas irregulares no Brasil, com bloqueio de sites a partir de outubro.
6 setembro

Agência Brasil

caio
10

Ministro da Justiça assina portarias para demarcação de terras indígenas com mais de 1 milhão de hectares em Mato Grosso e Pará
ago- 2024 -

15 agosto

Agência Brasil

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6

Ministério da Justiça lança projeto Escuta Susp para oferecer apoio psicológico online a profissionais de segurança pública
jun- 2024 -

19 junho

Destaque

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20

Comissão de Direitos Humanos rejeita projeto que suspende portaria de equidade de gênero e raça no SUS, defendendo políticas públicas para igualdade.
maio- 2024 -

10 maio

Agência Brasil

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15

Secex autoriza importação de doações internacionais para o Rio Grande do Sul pelos próximos 30 dias, sem restrições.
abr- 2024 -

12 abril

Destaque

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24

Portaria do Corpo de Bombeiros pode inviabilizar vagas para carro elétrico em novos empreendimentos residenciais, causando polêmica no setor da Construção Civil.