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18 outubro
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5
Debate no Senado discute projeto de lei que busca instituir Política Nacional de Qualidade do Ar para preservar a saúde pública e ambiental
17 outubro
Destaque
caio
4
Projeto de lei aprovado para aumentar doadores de órgãos no Brasil e implementar melhorias na saúde pública
10 outubro
Destaque
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Projeto de lei propõe política nacional de trabalho e cidadania para população em situação de rua e auxílio financeiro.
set
- 2023 -
13 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Debate sobre a implementação da Política Nacional de Migrações e Refúgio será realizado no Congresso Nacional
5 setembro
Destaque
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4
Lei é sancionada para estimular empreendedorismo rural entre jovens do campo com acesso a crédito e novas tecnologias.
ago
- 2023 -
17 agosto
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão aprova criação de política nacional para combate ao Alzheimer, medida busca garantir melhor assistência aos pacientes da doença.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
4
Lula assina decreto que cria Política Nacional de Cibersegurança com foco no combate a ataques virtuais.
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