política nacional

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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19

Comissão de Meio Ambiente adia votação de projeto sobre a recuperação da Caatinga devido a discordância sobre legislação ambiental.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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25

Proposta de lei cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia para garantir participação plena na sociedade.
29 outubro

Câmara dos Deputados

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15

Deputados debatem regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com foco na jornada do paciente
29 outubro

Destaque

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11

Comissão de Educação aprova política de fixação de preço dos livros em segundo turno suplementar, rumo à câmara dos deputados.
17 outubro

Câmara dos Deputados

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5

Projeto de lei para criação da Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos é aprovado na Comissão de Agricultura
16 outubro

Câmara dos Deputados

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31

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir e tratar endometriose com atendimento pelo SUS: veja as medidas.
16 outubro

Destaque

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40

Comissão de Educação aprova projeto da ‘Lei do Preço de Capa’ para fixar preços e regras de comercialização de livros
15 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares para população de baixa renda.
9 outubro

Destaque

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9

Projeto de lei da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas recebe parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente do Senado
9 outubro

Destaque

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10

Governo Lula prepara lançamento de política nacional para direitos LGBTQIA+ em 2025, com foco em combate à violência e empregabilidade.