poderes

out- 2024 -

27 outubro

Destaque

caio
13

Projeto de Lei proposto por deputada do Novo regula participação remunerada de autoridades em eventos, exigindo transparência e prevenção de conflitos de interesse.
12 outubro

Destaque

caio
7

Presidente do STF debate sobre o Brasil, o mundo e o futuro da humanidade em evento internacional em Roma.
set- 2024 -

17 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Reunião no Palácio do Planalto discute destinação de recursos para combater incêndios criminosos e mudanças climáticas, com participação dos chefes dos Poderes.
ago- 2024 -

27 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão da Câmara analisa propostas que limitam poder do STF em decisões individuais; votação adiada para a próxima semana.
23 agosto

Destaque

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14

Acordo histórico entre Poderes sinaliza nova normalidade no Brasil: reflexos e desafios para a democracia constitucional.
23 agosto

Destaque

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17

Comissão de juristas debate sobre processo estrutural e sua relação com divisão de poderes em reunião com especialistas e autoridades.
23 agosto

Destaque

caio
12

Comissão de juristas debate sobre Lei do Processo Estrutural em audiência pública no Senado Federal nesta sexta-feira
20 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Reunião no STF define novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento e impactos nos projetos estruturantes estaduais.
20 agosto

Agência Brasil

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11

Presidentes do STF, Câmara e Senado anunciam novos critérios para liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União em consenso.
jun- 2024 -

29 junho

Destaque

caio
10

Suprema Corte dos EUA amplia poder dos juízes federais para anular decisões de agências regulatórias em diversas áreas.