poder moderador

abr- 2024 -

8 abril

Agência Brasil

caio
13

STF rejeita papel de “poder moderador” das Forças Armadas e esclarece limites constitucionais para intervenção militar no país.
1 abril

Agência Brasil

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14

STF forma maioria contra interpretação de “poder moderador” das Forças Armadas, após voto de Gilmar Mendes. Julgamento continua.
1 abril

Agência Brasil

caio
12

STF nega interpretação de “poder moderador” das Forças Armadas no país em julgamento virtual com cinco votos contra.
1 abril

Agência Brasil

caio
13

STF rejeita interpretação de poder moderador das Forças Armadas no país em julgamento virtual histórico.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
3

Ministro do STF chama ditadura militar de “abominável” em meio aos 60 anos do golpe de 64.
31 dezembro

Destaque

caio
8

STF decide por unanimidade que Forças Armadas não podem intervir nos Três Poderes com “poder moderador” conforme artigo 142 da Constituição.