plano nacional

set- 2024 -

26 setembro

Destaque

caio
12

Senador propõe lei para inserir emergência climática na legislação brasileira e criar Plano Nacional de Emergência Climática para ações urgentes.
ago- 2024 -

5 agosto

Destaque

caio
13

Plano Nacional de Educação: uma década de promessas vazias e descumprimentos de metas essenciais para o país.
2 agosto

Agência Brasil

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16

Ministério da Igualdade Racial lança Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos como marco histórico no Brasil.
abr- 2024 -

24 abril

Câmara dos Deputados

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18

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil: comissão especial discute medidas para prevenção de desastres naturais no Brasil.
18 abril

Destaque

caio
12

Senado convoca debate sobre o Plano Nacional da Educação para quarta-feira, com representantes do Ministério da Educação e entidades civis.
10 abril

Câmara dos Deputados

caio
16

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será entregue no segundo semestre após solicitação do ministro Waldez Góes
fev- 2024 -

15 fevereiro

Câmara dos Deputados

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23

Deputadas propõem prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028 para melhorias na discussão e tramitação do projeto.
nov- 2023 -

23 novembro

Agência Brasil

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12

PGR defende ação por plano nacional de enfrentamento ao racismo no STF em sessão marcada por manifestações a favor.
22 novembro

Agência Brasil

caio
10

STF inicia sustentações orais em ação que pede plano nacional de enfrentamento ao racismo, com grande representatividade no julgamento.
21 novembro

Agência Brasil

caio
15

Advogado-geral da União se manifesta a favor de ação por plano nacional de enfrentamento ao racismo no STF.