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dez
- 2023 -
4 dezembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
10
Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente debate revisão da Lei de Zoneamento em Audiência Pública nesta segunda-feira.
nov
- 2023 -
30 novembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
Frente Parlamentar discute alterações ao PL que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade na Cidade de São Paulo
29 novembro
Agência Brasil
caio
7
Senado aprova mudanças na tributação de rendas de fundos exclusivos e offshores em projeto que segue para sanção presidencial.
28 novembro
Destaque
caio
8
Senado aprova novo marco legal para agrotóxicos, com atribuição de análise de risco para Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa.
28 novembro
Destaque
caio
3
Senado aprova projeto de lei sobre novas regras para defensivos agrícolas em votação simbólica, com apenas um voto contrário.
22 novembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
8
PL que garante entradas gratuitas em eventos culturais para acompanhantes de pessoas com TEA e Down é aprovado por Comissão de Educação
out
- 2023 -
18 outubro
Destaque
caio
4
Projeto de lei do Samu Animal é aprovado em Santo André e aguarda sanção do prefeito Paulo Serra (PSDB)
18 outubro
Destaque
caio
3
Câmara de Santo André aprova projeto de lei que cria o Samu Animal para transporte de animais para hospitais veterinários
17 outubro
Agência Brasil
caio
9
Projeto de Lei sobre proteção LGBTQIA+ no cárcere é adiado após pedido de vista no Senado
set
- 2023 -
27 setembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
Comissão de Trânsito aprova projetos para concessão de gratuidade no transporte público durante eleições
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