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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
set
- 2024 -
24 setembro
Destaque
caio
8
SÃO PAULO – Secretário Marcos da Costa fala sobre Direitos da Pessoa com Deficiência em entrevista exclusiva ao Portal do Governo.
4 setembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei obriga Ministério Público a iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência sem necessidade de denúncia da vítima
ago
- 2024 -
19 agosto
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto que obriga comércio a vender calçados avulsos para pessoas com deficiência é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados.
14 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova projeto que reduz carga horária de militares com dependentes com deficiência; texto segue para análise das próximas comissões.
14 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que eleva limite para compra de carro por beneficiários
13 agosto
Destaque
caio
4
Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização para vítimas de Zika vírus; projeto segue para análise do Plenário com pedido de urgência.
jul
- 2024 -
23 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe exclusão do BPC do cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sociais, destaca deputado.
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei propõe exclusão de atividades perigosas e insalubres das cotas de contratação de aprendizes e pessoas com deficiência
16 julho
Câmara dos Deputados
caio
10
Reforma tributária restringe isenção de impostos na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência, impactando direitos e benefícios.
11 julho
Agência Brasil
caio
9
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna após oito anos em sua quinta edição em Brasília
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