pessoa com deficiência

out- 2024 -

15 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
14

SÃO PAULO – Proposta orçamentária para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em 2025 é de R$84 milhões, segundo PL 729/2024.
14 outubro

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei proposto por deputado busca isenção de imposto para compra de veículos elétricos por pessoas com deficiência
3 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei 1211/22 garante direito à acessibilidade: formulários impressos como alternativa para pessoas com deficiência.
set- 2024 -

30 setembro

Agência Brasil

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18

Ministério da Saúde investe em centros de reabilitação para pessoas com deficiência em diversos municípios do país
24 setembro

Destaque

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16

SÃO PAULO – Secretário Marcos da Costa fala sobre Direitos da Pessoa com Deficiência em entrevista exclusiva ao Portal do Governo.
4 setembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei obriga Ministério Público a iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência sem necessidade de denúncia da vítima
ago- 2024 -

19 agosto

Câmara dos Deputados

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24

Projeto que obriga comércio a vender calçados avulsos para pessoas com deficiência é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados.
14 agosto

Câmara dos Deputados

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9

Comissão aprova projeto que reduz carga horária de militares com dependentes com deficiência; texto segue para análise das próximas comissões.
14 agosto

Câmara dos Deputados

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10

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que eleva limite para compra de carro por beneficiários
13 agosto

Destaque

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9

Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização para vítimas de Zika vírus; projeto segue para análise do Plenário com pedido de urgência.