permite

out- 2024 -

23 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei incentiva reflorestamento em propriedades rurais da Amazônia Legal em vez de punições ambientais.
22 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei propõe acesso de estudantes estrangeiros ao Prouni, alterando a Lei em vigor para garantir igualdade de oportunidades.
7 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe programa Parada Segura para motoristas de aplicativo atenderem passageiros com necessidades especiais
set- 2024 -

24 setembro

Agência Brasil

caio
16

Receita Federal autoriza atualização de valor de imóveis no Imposto de Renda com alíquotas reduzidas em troca de pagamento antecipado.
ago- 2024 -

5 agosto

Destaque

caio
21

Presidente Lula autoriza importação direta de autopeças não produzidas no Brasil através de medida provisória 1.249/2024. Medida já em vigor.
jun- 2024 -

12 junho

Agência Brasil

caio
17

Projeto de resolução para suspender mandato de deputado acusado de quebra de decoro vai à votação no plenário.
maio- 2024 -

3 maio

Destaque

caio
19

Projeto de Lei garante liberdade ao consumidor na escolha de reparo de produtos e proteção contra obsolescência programada.
abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

caio
14

Supremo Tribunal Federal garante direito a religiosos de tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas relacionadas às suas crenças
10 abril

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão aprova projeto que permite consumidor alterar data de vencimento de contratos de crédito, exceto consignados
10 abril

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei propõe alteração na data de vencimento de contratos de crédito sem cobrança de taxas, destaca deputada Erika Kokay.