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jun
- 2024 -
14 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova pensão especial para cuidadores de pessoas com doenças raras incapacitantes em tempo integral
12 junho
Destaque
caio
3
CAS aprova projeto que determina pagamento de indenização e pensão para vítimas de zika vírus causadas por microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré.
maio
- 2024 -
24 maio
Destaque
caio
6
Tribunal de Justiça de SP determina divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa após acusação de agressão e falsificação de assinaturas
abr
- 2024 -
26 abril
Destaque
caio
9
Incêndio criminoso em pensão causa morte de pelo menos dez pessoas em Porto Alegre: investigações continuam.
26 abril
Destaque
caio
3
Incêndio em pensão de Porto Alegre causa morte de nove pessoas em situação irregular e sem alvará de segurança.
23 abril
Destaque
caio
5
Homem levado morto ao banco em Campinas: justiça reconhece direito à pensão por morte à companheira após caso ser arquivado.
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de isenção de imposto de renda para aposentados autistas gera debate no Congresso Nacional em projeto de lei.
fev
- 2024 -
15 fevereiro
Destaque
caio
5
Projeto de lei aguarda deliberação do Senado para conceder pensão especial e indenização a pessoas com microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré associadas ao vírus Zika.
jan
- 2024 -
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui pensão compensatória no Código Civil para casos de divórcio ou fim de união estável.
8 janeiro
Destaque
caio
4
Homem de 38 anos morre em incêndio em pensão no Bom Retiro; causa do fogo ainda é desconhecida
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