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Penalidades
Penalidades
jul
- 2024 -
4 julho
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão da Câmara dos Deputados recomenda aprovação de projeto que agrava penalidades em infrações contra árbitras esportivas, alterando a Lei Pelé.
abr
- 2024 -
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei propõe penalidades mais severas para agressões contra árbitras no esporte, visando combater o preconceito e a violência.
mar
- 2024 -
19 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei proposto por João Daniel visa fortalecer liberdade de atuação profissional contra penalidades por trabalho voluntário.
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
caio
12
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que visa coibir uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
ago
- 2023 -
24 agosto
Câmara Municipal de São Paulo
caio
3
Audiência Pública na Câmara discutirá penalidades para descumprimento de horário de funcionamento de bares e restaurantes.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
0
Penalidades por Excesso de Velocidade: Entenda as Regras, Tolerâncias e Como Recorrer das Multas no Brasil
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