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pena maior
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jul
- 2024 -
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão aprova projeto que classifica LGBTcídio como crime hediondo e aumenta pena para homicídio qualificado, com relatora Erika Kokay.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
5
CCJ adia votação de projeto que aumenta pena para furto de equipamentos públicos como cabos de energia em comissão do Senado.
jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
caio
5
CCJ avalia projeto que aumenta penas para furto de cabos de energia, telefone, TV e internet, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
dez
- 2023 -
8 dezembro
Destaque
caio
12
Comissão de Segurança Pública analisará projetos que aumentam pena em crimes contra parentes de profissionais da segurança e proteção a animais policiais
6 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
10
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por lesão corporal em casos de violência doméstica: projeto segue para o Senado.
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