pena maior

out- 2024 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe aumento de pena para agentes de segurança condenados por corrupção: de 2 a 12 anos para 5 a 15 anos
14 outubro

Destaque

caio
7

Lei que amplia pena do feminicídio acelera processo na Justiça, mas divide opiniões sobre eficácia no combate ao crime.
8 outubro

Destaque

caio
10

Projeto de lei aumenta pena para crimes relacionados a drogas em igrejas e entidades religiosas, decide Comissão de Educação
jul- 2024 -

5 julho

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão aprova projeto que classifica LGBTcídio como crime hediondo e aumenta pena para homicídio qualificado, com relatora Erika Kokay.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Destaque

caio
5

CCJ adia votação de projeto que aumenta pena para furto de equipamentos públicos como cabos de energia em comissão do Senado.
jan- 2024 -

24 janeiro

Destaque

caio
5

CCJ avalia projeto que aumenta penas para furto de cabos de energia, telefone, TV e internet, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
dez- 2023 -

8 dezembro

Destaque

caio
12

Comissão de Segurança Pública analisará projetos que aumentam pena em crimes contra parentes de profissionais da segurança e proteção a animais policiais
6 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por lesão corporal em casos de violência doméstica: projeto segue para o Senado.