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Peña
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out
- 2024 -
17 outubro
Câmara dos Deputados
caio
12
Deputados aprovam aumento de penas para crimes de trânsito sob influência de álcool no Código de Trânsito Brasileiro.
16 outubro
Câmara dos Deputados
caio
13
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que aumenta pena para crimes de violência doméstica contra criança e adolescentes.
10 outubro
Câmara dos Deputados
caio
312
Nova Lei 14.994/24 aumenta pena de feminicídio e o torna crime autônomo no Código Penal, facilitando enquadramento legal do agressor
9 outubro
Destaque
caio
10
Lei sancionada por Lula aumenta pena do feminicídio para 40 anos e veta autores de crimes contra mulheres em cargos públicos
3 outubro
Câmara dos Deputados
caio
14
Proposta de lei prevê pena em dobro para fugitivos de presídios, afirma deputado Alfredo Gaspar em projeto de segurança pública.
2 outubro
Destaque
caio
12
Projeto de lei propõe penas mais severas para crimes ambientais e tipificação clara de delitos cometidos com fogo.
set
- 2024 -
23 setembro
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei propõe aumento da pena para crime de destruição de cadáver: de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos de reclusão.
17 setembro
Agência Brasil
caio
13
Ministra Marina Silva critica penas brandas para crimes ambientais e defende endurecimento da legislação contra incêndios criminosos.
17 setembro
Destaque
caio
8
Senadora propõe projeto de lei para aumentar penalidades contra crimes ambientais após incêndio no Parque Nacional de Brasília
13 setembro
Destaque
caio
16
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna feminicídio crime autônomo e agrava penas em crimes contra a mulher
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