PEC do Quinquênio

maio- 2024 -

14 maio

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16

PEC do Quinquênio: análise aponta impacto de até R$ 42 bilhões no Orçamento da União, confira detalhes da proposta em discussão no Senado.
10 maio

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Proposta de Emenda à Constituição do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bilhões nas despesas remuneratórias de servidores públicos.
8 maio

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PEC do quinquênio aguarda decisão de líderes para votação em Plenário após quarta sessão de discussão em primeiro turno.
6 maio

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14

PEC 10/2023 que cria reajuste por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica será discutida em última sessão antes da votação.
abr- 2024 -

24 abril

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12

Plenário do Senado inicia discussão sobre PEC que valoriza tempo de serviço de magistrados e Ministério Público
23 abril

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13

Presidente do Senado condiciona promulgação da PEC 10/2023 ao fim dos supersalários no serviço público com PL 2.721/2021.
20 abril

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Governadores são convocados a se unirem contra PEC dos quinquênios que pode prejudicar estados e País, avaliam membros do governo Lula.
18 abril

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PEC do quinquênio aprovada pela CCJ será analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana
dez- 1969 -

31 dezembro

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PEC do Quinquênio avança no Senado com potencial de causar impacto fiscal bilionário e gera polêmica entre parlamentares.
31 dezembro

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Maierovitch esclarece o que é o quinquênio e destaca sua ausência na CLT em entrevista exclusiva ao UOL News