PEC das drogas

jul- 2024 -

8 julho

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9

Governo Lula busca frear avanço da PEC das Drogas na Câmara dos Deputados em meio a debates e polêmicas.
jun- 2024 -

24 junho

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10

Denúncia da ONG Conectas sobre PEC das Drogas levará Brasil à ONU por violação dos direitos humanos
18 junho

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10

Câmara dos Deputados mantém ritmo na PEC das Drogas, mesmo diante da resistência ao projeto Antiaborto por Estupro.
15 junho

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11

Marcha da Maconha em São Paulo pede legalização da droga e protesta contra PEC das Drogas no Congresso
4 junho

Agência Brasil

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13

Proposta de criminalização da posse de drogas adiada na CCJ: pedido de vista coletivo interrompe votação da PEC nesta terça-feira
4 junho

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15

Parlamentares da base do governo adiam votação da PEC das Drogas na CCJ da Câmara em meio a polêmicas e divergências políticas.
abr- 2024 -

29 abril

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18

Proposta de emenda à Constituição das Drogas pode fortalecer facções criminosas nos presídios, alerta secretário nacional de Políticas Penais.
19 abril

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10

Especialistas avaliam decisão do Senado de criminalizar porte de drogas em meio a conflito com o STF
17 abril

Agência Brasil

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12

Senado aprova PEC que inclui criminalização da posse de drogas na Constituição, especialistas alertam para a inconstitucionalidade e impactos sociais.
16 abril

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16

Senado aprova em primeiro turno PEC das Drogas que criminaliza porte e posse de drogas, reagindo a julgamento no STF.