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jul
- 2024 -
11 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova PEC do Refis para partidos políticos com multas e juros perdoados, texto segue para o Senado.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão especial discute ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos em reunião nesta terça-feira.
dez
- 2023 -
12 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão especial analisa PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos sem fins lucrativos.
nov
- 2023 -
8 novembro
Câmara dos Deputados
caio
4
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que concede direito de autor se opor a paródias com fins político-partidários.
set
- 2023 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
13 setembro
Câmara dos Deputados
caio
11
Comissão Especial discute e vota proposta que proíbe sanções a partidos por descumprimento de cotas de sexo e raça.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
1
Relatório do Instituto V-Dem revela autocratização global em 2024 e destaca desafios da democracia no Brasil e nos Estados Unidos.
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