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out- 2024 -

29 outubro

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Inss altera forma de pagamento de benefícios para segurados; Veja como solicitar a mudança pelo site ou aplicativo Meu INSS
29 outubro

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Projeto de lei no Senado propõe pagamento proporcional ao tempo de férias não usufruído em caso de extinção de contrato de estágio.
29 outubro

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Projeto do senador Paulo Paim garante pagamento de recesso não usufruído a estagiários em casos de rescisão de contrato.
24 outubro

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Projeto de Lei propõe punição para recursos protelatórios da Fazenda Pública após trânsito em julgado de sentença definitiva.
22 outubro

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Família de Genivaldo Santos é indenizada em R$ 1,05 milhão por morte causada por agentes da PRF em Sergipe
22 outubro

Câmara dos Deputados

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Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que altera regra do IR sobre juros remetidos ao exterior em compras a prazo
17 outubro

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Cruzeiro cobra dívidas milionárias do Internacional em entrevista à imprensa e ameaça acionar Justiça por valores em aberto.
17 outubro

Câmara dos Deputados

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18

Comissão de Administração da Câmara dos Deputados aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público e proíbe parcelamento
14 outubro

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Contran aprova Resolução para implementação do pedágio eletrônico em rodovias concedidas à iniciativa privada em todo o país.
4 outubro

Agência Brasil

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Rede social X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio ao STF para voltar a operar no Brasil