órgãos públicos

out- 2024 -

25 outubro

Destaque

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12

Projeto de lei para criação da Política Nacional de Linguagem Simples é destaque em reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
21 outubro

Câmara dos Deputados

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17

Projeto de lei torna obrigatória presença de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos e instituições essenciais à Justiça
1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei garante acesso de garis a banheiros públicos e de empresas para maior dignidade no trabalho ao ar livre.
set- 2024 -

6 setembro

Destaque

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10

Ministro dos Direitos Humanos é demitido por acusações de assédio sexual em órgãos públicos após lei sancionada pelo presidente.
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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9

Interior de São Paulo é atingido por série de incêndios criminosos e prejuízos podem superar R$ 500 milhões, segundo entidades.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara dos Deputados

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13

Governo destina R$ 27,1 milhões para reparo de danos causados pelas enchentes em sedes judiciais no Rio Grande do Sul.
8 julho

Câmara dos Deputados

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12

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados obriga empresas a criarem espaço do ciclista para colaboradores que usam bicicleta.
1 julho

Destaque

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15

Comissão de Segurança Pública discute programas de inteligência e articulação para localizar pessoas desaparecidas em audiência pública interativa.
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

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8

Nova Lei autoriza contratação da Embratur sem licitação e liberação de recursos do Orçamento da União
5 junho

Destaque

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11

Senado aprova projeto que autoriza contratação direta da Embratur por órgãos públicos sem licitação e permite uso de recursos do Orçamento