órfãos

dez- 2023 -

14 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
12

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante prioridade nos serviços públicos a crianças de vítimas de feminicídio
nov- 2023 -

30 novembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
7

Frente Parlamentar discute alterações ao PL que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade na Cidade de São Paulo
16 novembro

Destaque

caio
9

Projeto de proteção integral para órfãos de vítimas de feminicídio é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
out- 2023 -

31 outubro

Destaque

caio
11

Presidente Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
4 outubro

Destaque

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7

Senado aprova pagamento de pensão especial a filhos órfãos de feminicídio com renda familiar de até um quarto do salário mínimo.
4 outubro

Destaque

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6

Senadores aprovam pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio e liberam recursos para combate à gripe aviária.
3 outubro

Destaque

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6

Senado analisa nesta terça-feira projeto de pensão especial para órfãos do feminicídio
2 outubro

Destaque

caio
7

Projeto de lei cria pensão especial para crianças vítimas de feminicídio com renda familiar baixa
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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12

Interpretações vigorosas dos atores cativam em “Órfãos”, espetáculo teatral de sucesso que estreia em São Paulo após temporadas no Rio.
31 dezembro

Destaque

caio
6

Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica