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órfãos
dez
- 2023 -
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante prioridade nos serviços públicos a crianças de vítimas de feminicídio
nov
- 2023 -
30 novembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
Frente Parlamentar discute alterações ao PL que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade na Cidade de São Paulo
16 novembro
Destaque
caio
5
Projeto de proteção integral para órfãos de vítimas de feminicídio é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
out
- 2023 -
31 outubro
Destaque
caio
7
Presidente Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
4 outubro
Destaque
caio
3
Senado aprova pagamento de pensão especial a filhos órfãos de feminicídio com renda familiar de até um quarto do salário mínimo.
4 outubro
Destaque
caio
3
Senadores aprovam pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio e liberam recursos para combate à gripe aviária.
3 outubro
Destaque
caio
3
Senado analisa nesta terça-feira projeto de pensão especial para órfãos do feminicídio
2 outubro
Destaque
caio
7
Projeto de lei cria pensão especial para crianças vítimas de feminicídio com renda familiar baixa
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
6
Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
31 dezembro
Destaque
caio
3
Interpretações vigorosas dos atores cativam em “Órfãos”, espetáculo teatral de sucesso que estreia em São Paulo após temporadas no Rio.
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