órfãos

dez- 2023 -

14 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
17

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante prioridade nos serviços públicos a crianças de vítimas de feminicídio
nov- 2023 -

30 novembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
12

Frente Parlamentar discute alterações ao PL que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade na Cidade de São Paulo
16 novembro

Destaque

caio
18

Projeto de proteção integral para órfãos de vítimas de feminicídio é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
out- 2023 -

31 outubro

Destaque

caio
13

Presidente Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
4 outubro

Destaque

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12

Senado aprova pagamento de pensão especial a filhos órfãos de feminicídio com renda familiar de até um quarto do salário mínimo.
4 outubro

Destaque

caio
11

Senadores aprovam pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio e liberam recursos para combate à gripe aviária.
3 outubro

Destaque

caio
12

Senado analisa nesta terça-feira projeto de pensão especial para órfãos do feminicídio
2 outubro

Destaque

caio
14

Projeto de lei cria pensão especial para crianças vítimas de feminicídio com renda familiar baixa
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
11

Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
31 dezembro

Destaque

caio
16

Interpretações vigorosas dos atores cativam em “Órfãos”, espetáculo teatral de sucesso que estreia em São Paulo após temporadas no Rio.