obrigatório

out- 2024 -

28 outubro

Agência Brasil

caio
16

Pix Agendado Recorrente passa a ser obrigatório em instituições financeiras a partir desta segunda-feira
24 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Projeto de Lei propõe medicamentos aerossóis com dispositivo que mostra doses restantes para garantir dosagem correta e evitar falta de remédio
15 outubro

Destaque

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14

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de Libras para estudantes ouvintes e pais de alunos surdos em etapas específicas da educação.
9 outubro

Destaque

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26

Despacho de bagagem com rodas: não é obrigatório retirá-las, esclarecem companhias aéreas no Brasil
8 outubro

Destaque

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11

Senado aprova projeto que exige treinamento para lidar com ataques violentos em escolas em todo o país. Próxima etapa: Comissão de Educação.
set- 2024 -

16 setembro

Câmara dos Deputados

caio
27

Projeto de Lei propõe acesso à internet em voos no Brasil para aumentar comodidade e produtividade dos passageiros
ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
17

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatória a presença da bandeira do Brasil nas salas de aula
jul- 2024 -

8 julho

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão na Câmara dos Deputados aprova teste para diagnóstico de autismo em crianças aos dois anos de idade.
jun- 2024 -

14 junho

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos, com cobertura do SUS, garantindo tratamento precoce.
abr- 2024 -

8 abril

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe folhetos de publicidade biodegradáveis para evitar entupimento de bocas-de-lobo e inundações nas vias públicas