obrigatoriedade

out- 2024 -

9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão aprova projeto que obriga comércio a vender calçados diferentes para pessoas com deficiência, com preço acessível
ago- 2024 -

29 agosto

Destaque

caio
7

Projeto de lei obriga presença de profissional de segurança em ambiente escolar para controle de entradas e saídas, em análise na Comissão de Segurança Pública.
jul- 2024 -

8 julho

Câmara dos Deputados

caio
14

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatório teste para diagnóstico precoce do autismo em crianças.
5 julho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
16

SÃO PAULO – Cinto de segurança: a relação essencial com a Câmara de Vereadores é revelada pela repórter Carol Flores da Rede Câmara SP.
jun- 2024 -

13 junho

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de lei prevê provas de concursos públicos em braile para candidatos com deficiência, destaca Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
maio- 2024 -

16 maio

Câmara dos Deputados

caio
16

Clubes de formação de atletas serão fiscalizados por Conselhos Municipais de Proteção à Criança e ao Adolescente, decide Comissão do Esporte
fev- 2024 -

29 fevereiro

Destaque

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12

Parlamento Europeu adia obrigatoriedade de preservação ambiental e é criticado por senador brasileiro por hipocrisia e protecionismo comercial
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Câmara dos Deputados aprova projeto que determina publicação de listas de pacientes do SUS na internet.
21 fevereiro

Destaque

caio
13

Senador Eduardo Girão questiona obrigatoriedade de vacinação em crianças e critica decisão do STF em pronunciamento no Senado.
7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei propõe vestiários em empresas para beneficiar produtividade e bem-estar das mulheres no mercado de trabalho.