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jul
- 2024 -
3 julho
Agência Brasil
caio
8
Governo prepara corte de R$25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o projeto de lei orçamentária de 2025, anuncia ministro da Fazenda
maio
- 2024 -
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que obriga escolas a adotarem medidas de segurança contra violência em suas instalações.
abr
- 2024 -
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Despesas obrigatórias do governo federal devem atingir 93,3% do total em 2028, alertam consultores em nota técnica conjunta.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe definição pelo Ministério da Saúde das vacinas obrigatórias no Brasil, em texto em análise na Câmara dos Deputados.
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