obrigatórias

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
52

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos.
30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
39

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos, diz Jorge Solla.
jul- 2024 -

3 julho

Agência Brasil

caio
25

Governo prepara corte de R$25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o projeto de lei orçamentária de 2025, anuncia ministro da Fazenda
maio- 2024 -

8 maio

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que obriga escolas a adotarem medidas de segurança contra violência em suas instalações.
abr- 2024 -

23 abril

Câmara dos Deputados

caio
6

Despesas obrigatórias do governo federal devem atingir 93,3% do total em 2028, alertam consultores em nota técnica conjunta.
3 abril

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe definição pelo Ministério da Saúde das vacinas obrigatórias no Brasil, em texto em análise na Câmara dos Deputados.