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nov
- 2023 -
13 novembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 2727/23 visa obrigar concessionárias de energia elétrica a divulgar lista de isentos do pagamento da conta de luz.
out
- 2023 -
23 outubro
Câmara dos Deputados
caio
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Projeto de lei obriga hospitais afixarem lista de direitos de crianças e adolescentes atendidos
set
- 2023 -
25 setembro
Destaque
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3
Presidente do Tribunal de Justiça de SP derruba decisão sobre uso obrigatório de câmeras pela PM em operações Escudo.
12 setembro
Câmara dos Deputados
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4
Comissão da Câmara aprova projeto que exige divulgação de lista de animais ameaçados de extinção pelos órgãos de proteção ambiental
ago
- 2023 -
18 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova inclusão de diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres no rol de obrigação do SUS.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
3
Presidente Lula promove diálogo com países detentores de florestas tropicais e defende reforma do Conselho de Segurança da ONU
31 dezembro
Destaque
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2
Policial em SP que não ajudou jovem tinha obrigação de agir, diz ouvidor, segundo notícia do UOL.
31 dezembro
Destaque
caio
2
Prazo para declaração do Imposto de Renda vai até 31 de maio; multa mínima é de R$ 165,74, saiba quem é obrigado a declarar
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