obrigação

dez- 2023 -

8 dezembro

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7

Consulta Pública no Senado discute a oferta de homeopatia no SUS e gera controvérsias na comunidade científica
nov- 2023 -

17 novembro

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STF começa a julgar convênio do Confaz sobre compartilhamento de dados de clientes de instituições financeiras com os Estados
13 novembro

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Projeto de Lei 2727/23 visa obrigar concessionárias de energia elétrica a divulgar lista de isentos do pagamento da conta de luz.
out- 2023 -

23 outubro

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei obriga hospitais afixarem lista de direitos de crianças e adolescentes atendidos
set- 2023 -

25 setembro

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11

Presidente do Tribunal de Justiça de SP derruba decisão sobre uso obrigatório de câmeras pela PM em operações Escudo.
12 setembro

Câmara dos Deputados

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10

Comissão da Câmara aprova projeto que exige divulgação de lista de animais ameaçados de extinção pelos órgãos de proteção ambiental
ago- 2023 -

18 agosto

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Comissão aprova inclusão de diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres no rol de obrigação do SUS.
dez- 1969 -

31 dezembro

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9

Presidente Lula promove diálogo com países detentores de florestas tropicais e defende reforma do Conselho de Segurança da ONU
31 dezembro

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6

Ministro do STF suspende decisão que obrigava Apple e Google a remover X dos aplicativos das lojas virtuais devido a possibilidade de cumprimento da medida.
31 dezembro

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10

Policial em SP que não ajudou jovem tinha obrigação de agir, diz ouvidor, segundo notícia do UOL.