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set
- 2023 -
26 setembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe indenização a vítimas de ataques em escolas para garantir apoio imediato às vítimas
ago
- 2023 -
25 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova projeto que obriga o MEC a divulgar programas de residência médica na internet.
23 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Operadora deve garantir tratamento contínuo até alta do paciente ao rescindir plano coletivo, segundo novo projeto.
22 agosto
Destaque
caio
4
São Caetano é obrigada a melhorar estrutura do Conselho Tutelar após liminar judicial.
18 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão aprova projeto que estabelece a obrigatoriedade de reciclagem periódica para instrutores de trânsito.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
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3
Governador Alckmin veta projeto que exigia uniforme escolar gratuito para alunos de estados e municípios.
31 dezembro
Destaque
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2
Deputados têm presença compulsória na Câmara nesta segunda-feira (4) por determinação do presidente Lira, visando acelerar votações.
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