Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
obriga
obriga
out
- 2024 -
15 outubro
Destaque
caio
14
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação garante ensino de Libras na educação básica para surdos, pais/responsáveis e alunos ouvintes
14 outubro
Câmara dos Deputados
caio
17
Proposta de Lei obriga plataformas de transporte a oferecerem opção de táxi para passageiros, projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
jul
- 2024 -
12 julho
Destaque
caio
11
Projeto de lei prevê que empregadores paguem exame toxicológico para motoristas profissionais em votação na CAE nesta terça-feira.
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Minas e Energia aprova proposta para atualização periódica de minérios nucleares de interesse no Brasil.
jun
- 2024 -
20 junho
Câmara dos Deputados
caio
16
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a cadastrar dados específicos de atendimentos a pessoas com deficiência
maio
- 2024 -
8 maio
Agência Brasil
caio
10
Projeto de Lei para transporte de animais na cabine de aeronaves é aprovado na Câmara dos Deputados e gera repercussão após morte de cachorro.
6 maio
Destaque
caio
13
Presidente Lula sanciona Lei que obriga divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até três anos.
fev
- 2024 -
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Proposta de deputado visa instalação de câmeras de segurança em aviões para combater casos de agressões e abusos durante voos.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
20
Projeto de Lei 5956/23 propõe que provedores notifiquem autoridades sobre abuso sexual infanto-juvenil na internet, em tramitação na Câmara dos Deputados.
jan
- 2024 -
29 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei 2548/23 garante transporte de animais em aplicativos e estabelece regras para segurança e bem-estar dos pets.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por