obriga

out- 2024 -

15 outubro

Destaque

caio
14

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação garante ensino de Libras na educação básica para surdos, pais/responsáveis e alunos ouvintes
14 outubro

Câmara dos Deputados

caio
17

Proposta de Lei obriga plataformas de transporte a oferecerem opção de táxi para passageiros, projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
jul- 2024 -

12 julho

Destaque

caio
11

Projeto de lei prevê que empregadores paguem exame toxicológico para motoristas profissionais em votação na CAE nesta terça-feira.
5 julho

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Minas e Energia aprova proposta para atualização periódica de minérios nucleares de interesse no Brasil.
jun- 2024 -

20 junho

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a cadastrar dados específicos de atendimentos a pessoas com deficiência
maio- 2024 -

8 maio

Agência Brasil

caio
10

Projeto de Lei para transporte de animais na cabine de aeronaves é aprovado na Câmara dos Deputados e gera repercussão após morte de cachorro.
6 maio

Destaque

caio
13

Presidente Lula sanciona Lei que obriga divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até três anos.
fev- 2024 -

15 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Proposta de deputado visa instalação de câmeras de segurança em aviões para combater casos de agressões e abusos durante voos.
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
20

Projeto de Lei 5956/23 propõe que provedores notifiquem autoridades sobre abuso sexual infanto-juvenil na internet, em tramitação na Câmara dos Deputados.
jan- 2024 -

29 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei 2548/23 garante transporte de animais em aplicativos e estabelece regras para segurança e bem-estar dos pets.